1 - Quais são os símbolos Nacionais Portugueses?
- Bandeira Nacional
- Hino Nacional
- Chefe de Estado
2 - Quando deverá ser hasteada a Bandeira Nacional?
Aos domingos e feriados, bem como nos dias em que haja cerimónias oficiais ou outros actos ou sessões solenes de carácter público.
3 - Quando pode ser hasteada a Bandeira Nacional?
A Bandeira Nacional poderá ser hasteada noutros dias, quando justificado pelo governo, ou nos respectivos territórios, pelos órgãos de governo próprios das regiões autónomas, bem como pelos governadores civis ou pelos órgãos executivos das autarquias e dirigentes de instituições privadas.
4 - O hastear da Bandeira deverá ser feito a que horas?
O hastear da Bandeira deverá ser feito ás nove horas da manhã.
5 - Quando deve ser feito o arrear da Bandeira?
É feito ao pôr-do-sol
6 - Quando a Bandeira é colocada a meia haste?
Quando for determinada a observância de luto nacional, durante o número de dias que tiver sido fixado.
7 - Como se faz para que seja hasteada ou arreada a Bandeira de meia haste?
Para ser içada a meia baste a Bandeira vai a tope antes de ser colocada a meia adriça, seguindo-se igual procedimento quando for arreada.
8 - No caso de houver duas bandeiras, e a Bandeira Nacional for colocada a meia haste como ficará a bandeira que se encontra ao lado?
Sempre que a Bandeira Nacional seja colocada a meia haste, qualquer outra bandeira que com ela seja desfraldada será hasteada da mesma forma.
9 - Onde é colocada a Bandeira Nacional se:
9.1 - Houver dois mastros e se houver três?
Havendo dois mastros, o do lado direito de quem está voltado para o exterior será reservado à Bandeira Nacional
Havendo três mastros, a Bandeira Nacional ocupará o do centro;
9.2 - Tiver número impar de bandeiras e nº par?
A Bandeira Nacional ocupará lugar central, se forem em número ímpar. Se forem em número par, ocupará o primeiro lugar á direito do ponto central em relação aos outros mastros.
9.3 - Tiver muitos mastros?
A Bandeira Nacional ocupará o primeiro da direita, ficando todas as restantes à sua esquerda;
9.4 - Os mastros tiverem alturas diferentes?
Quando os mastros forem de alturas diferentes, a Bandeira Nacional ocupará sempre o mastro mais alto, que deverá ser colocado de forma a respeitar as regras definidas nas alíneas anteriores;
10 - Qual a dimensão da Bandeira, quando colocada junto como outras bandeiras?
A Bandeira Nacional, quando desfraldada com outras bandeiras, não poderá ter dimensões inferiores às destas.
11 - Onde devem ser colocados os mastros?
Os mastros deverão ser colocados em lugar honroso no solo, nas fachadas ou no topo dos edifícios, competindo aos responsáveis dos serviços a aprovação da forma e do local da sua fixação.
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